PF apreende malas com celulares, baterias e cigarros sem documentação fiscal no Aeroporto do Recife

Por G1

A Polícia Federal (PF) apreendeu duas malas com mercadorias sem documentação fiscal no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, na Imbiribeira, na Zona Sul da cidade. Dentro da mala, havia 35 celulares, 200 baterias para os aparelhos e 76 maços de cigarros com doses de nicotina superiores às liberadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A apreensão ocorreu uma fiscalização de rotina na sexta-feira (31) e foi divulgada na noite do domingo (2). De acordo com a PF, o passageiro dono das duas malas havia chegado de um voo do Aeroporto de Congonhas (SP) e morava em Natal. Ele não teve o nome nem a idade divulgados.

Segundo a PF, os maços de cigarros carregados pelo passageiro continham três vezes mais alcatrão (de 50 a 60 miligramas por cigarro), nicotina e monóxido de carbono do que o tabaco utilizado em cigarros comuns. A marca é produzida na Indonésia, contrabandeada pelo Paraguai e tem comercialização proibida no Brasil pela Anvisa.

O valor da carga estimado pela Receita Federal é de aproximadamente R$ 21 mil. Após o passageiro não apresentar as notas fiscais dos produtos, foi assinado o Termo de Retenção de Bens. O homem foi liberado e tem 20 dias para apresentar a defesa e comprovação da entrada legal dos bens, sob pena de perder todo o material.

Caso não apresente as notas e não comprove o pagamento regular dos impostos sobre as mercadorias, ele também pode sofrer sanções fiscais e ser indiciado pelo crime de descaminho, com penas que variam de um a quatro anos de reclusão.