Prefeitura do Recife sanciona nova lei para Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) do município

De acordo com a gestão municipal, a nova legislação tem o objetivo de valorizar e reforçar o sistema, apresentando-o como um instrumento estratégico da administração cultural na cidade

03/05/2023

Foto: Reprodução

A Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) sancionou uma nova lei para o Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) do município. De acordo com a gestão municipal, a nova legislação tem o objetivo de valorizar e reforçar o sistema, apresentando-o como um instrumento estratégico da administração cultural na cidade.

A sanção foi publicada no Diário Oficial do último sábado, 29. A reformulação do SIC, segundo a Prefeitura, “foi uma iniciativa da Secretaria de Cultura, com significativas contribuições da sociedade civil, via consulta popular virtual, além de discussões no Conselho Municipal de Política Cultural e na Câmara Municipal”.

A nova lei, de acordo com a gestão, “promove ajustes nos mecanismos de fomento estabelecidos, trazendo conceitos mais claros e definidos sobre os sistemas de incentivos culturais tratados, modernizando e simplificando sua execução administrativa e jurídica”.

Ouça a nota de Assíria Florêncio sobre o assunto clicando no play acima.