Prestação de contas dos partidos foi ponto positivo das mudanças nas leis partidárias, declara especialista
O advogado especialista em direito eleitoral Emilio Duarte avaliou as mudanças da lei partidária durante entrevista a CBN

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que altera as regras para partidos políticos e para eleições. O texto segue para sanção presidencial e, para valer já nas eleições de 2020, tem de ser sancionado por Jair Bolsonaro e ter os eventuais vetos analisados pelo Congresso até o começo de outubro.
A maior parte da bancada pernambucana foi favorável à flexibilização das regras eleitorais. Em entrevista ao CBN Total desta quinta-feira (19), o advogado especialista em direito eleitoral, Emílio Duarte, comentou que as mudanças formalizaram pontos que já era praticados. Ainda de acordo com o jurista “O primeiro texto foi aprovado com a reforma um pouco mais ampla e não foi bem aceito pelas entidades que trabalham contra a corrupção”. Na visão do advogado, algumas medidas expostas no texto do projeto, foram positivas, como as que se referem a prestação de conta dos partidos. Confira no áudio acima as mudanças realizada na lei partidária, que foi aprovada pelos parlamentares.
Confira no áudio acima a opinião do advogado Emilio Duarte sobre o tema
Not��cias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 30/07/2025
Entenda a situação de Carla Zambelli após prisão na Itália
Decisão sobre extradição pedida pelo Brasil será da Justiça italiana
- Por REDAÇÃO
- 29/07/2025
Carla Zambelli é presa na Itália, segundo Ministério da Justiça; deputada estava foragida
Ela estava foragida na Itália, desde que foi condenada pelo Supremo...
- Por REDAÇÃO
- 29/07/2025
8/1: Moraes autoriza desconto na pena de condenado por quebrar relógio
Antônio Cláudio Alves Ferreira participou de invasões ao Planalto
- Por REDAÇÃO
- 24/07/2025
Haddad: governo tem plano para socorrer setores afetados por tarifaço
Segundo Haddad, Casa Branca está interditando conversas
- Por REDAÇÃO
- 21/07/2025
Brasil não sairá da mesa de negociação com EUA, diz Haddad
Governo entregará “o melhor resultado fiscal dos últimos 12 anos”
- Por REDAÇÃO
- 18/07/2025
PF cumpre mandados na casa de Bolsonaro; ex-presidente vai usar tornozeleira eletrônica
Ele ainda não poderá se comunicar com o filho, Eduardo Bolsonaro