Servidores estaduais comissionados ou em função gratificada são exonerados do Estado

A governadora Raquel Lyra (PSDB) exonerou os servidores estaduais que compõem os cargos comissionados que fazem parte da gestão Paulo Câmara. Quem exercia funções gratificadas, como diretores, assessores e supervisores também entrou na varredura. De acordo com o novo governo, nos próximos 30 dias, uma seleção para preencher as vagas será realizada. 

No decreto publicado no Diário Oficial do Estado, o retorno dos servidores estaduais cedidos para outros órgãos, a revogação da concessão de licenças e a suspensão do trabalho remoto também estão nas determinações. Servidores estaduais que exercem cargo fora de Pernambuco com autorização, têm o prazo de 30 dias para que a exoneração seja cumprida.

Entre as justificativas, Raquel Lyra declarou que levou em consideração a necessidade de adotar atos administrativos para o início do mandato, reorganização do quadro de pessoal da administração pública estadual, em prol do interesse público e os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. 

O decreto abre exceções em relação aos serviços essenciais, como ocupantes de cargos de direção nos hospitais, presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope), gerentes regionais de educação e saúde, gestores de segurança, chefes das unidades prisionais e coordenadores de centros socioeducativos. Servidoras gestantes e em gozo de licença-maternidade também terão assegurada a manutenção dos cargos.

Ouça a matéria do repórter Guilherme Camilo clicando no play acima.