STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça, (01), o julgamento que pode proibir o uso da tese de legítima defesa da honra como justificativa de absolvição de condenados por feminicídio. 

A discussão teve início no dia 30 de junho e até o momento, o plenário formou maioria de seis votos para impedir que a tese seja utilizada na defesa de homens acusados de homicídios contra mulheres. Faltam os votos das ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia, que sinalizaram que também vão acompanhar os demais magistrados. 

A decisão do Supremo terá impacto em 79 processos no Brasil.

Informações com Aline Melo