TCE-PE integra auditoria nacional que irá avaliar políticas públicas sobre Primeira Infância

Entre os meses de abril a junho deste ano, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) irá integrar uma comissão nacional sobre a Primeira Infância. 

O grupo irá fiscalizar a execução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento das crianças de até seis anos de idade, com atenção especial às visitas domiciliares e à integração entre áreas como saúde, educação, saneamento, assistência social e segurança. A auditoria também irá verificar se os órgãos públicos têm estrutura de governança eficiente para a gestão dessas políticas.

“Esse é um tema sobre o qual já temos nos debruçado há alguns anos, no TCE-PE, por compreendê-lo como estruturante para a sociedade pernambucana e brasileira. Vamos nos juntar a esse esforço nacional em favor do desenvolvimento saudável de nossas crianças”, avalia o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal. 

A iniciativa será realizada pelo Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).

Após a conclusão da auditoria, um relatório final será produzido e apresentado no II Encontro Nacional da Primeira Infância (Enapi), que acontece no Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) em setembro.