TJPE e Defensoria Pública abrem inscrições para casamento coletivo no Recife

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo de Conciliação - Nupemec, e em parceria com a Defensoria Pública Estadual (DPE), vai celebrar um casamento coletivo no dia 11 de junho, a partir das 14h, véspera do Dia dos Namorados (12/06), no Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Geraldão), localizado na Avenida Mascarenhas de Morais, bairro da Imbiribeira. As inscrições abrem a partir desta sexta-feira (4).

A solenidade será voltada para casais que residem no Recife. A inscrição para o casamento é gratuita e pode ser realizada por casais heterossexuais e homoafetivos.Para se inscrever, os interessados em formalizar sua união devem comparecer, das 9h às 15h, na Defensoria Pública de Pernambuco, sediada na Avenida Manoel Borba, nº 640, 9° Andar, Boa Vista, Recife.

"Mais uma vez realizamos este grandioso evento, que celebra o amor de centenas de casais, simboliza a realização de sonhos e reforça nosso compromisso com a cidadania. Convido aqueles que desejam oficializar sua união a se inscreverem gratuitamente para participar deste momento especial, repleto de emoção e alegria", pontuou o coordenador-geral do Núcleo de Conciliação (Nupemec) do TJPE, desembargador Erik Simões.

O defensor público-geral de Pernambuco, Henrique Seixas, destaca a importância da ação para a sociedade “A Defensoria Pública tem como missão ser ponte entre o cidadão e os seus direitos. Realizar um casamento comunitário, em parceria com o Tribunal de Justiça, é mais do que oficializar uniões: é garantir dignidade, cidadania e acesso ao direito a quem mais precisa. São casais que, muitas vezes, enfrentam barreiras econômicas e sociais para ter acesso a um serviço básico, como o registro civil. Estamos falando de pessoas em situação de vulnerabilidade, que agora têm a oportunidade de ver reconhecido, de forma plena, o seu vínculo afetivo e familiar perante a lei”.

Dados - Em 2023, foram realizados cerca de 500 casamentos, e no ano de 2024 o número foi de aproximadamente 300 uniões oficializadas. Os dois casamentos, promovidos também no Geraldão, resultaram da parceria entre o TJPE, por meio do Núcleo de Conciliação, e a Defensoria Pública do Estado.

Documentação necessária para inscrição:

- Identidade e CPF ou Carteira de Habilitação de noivo(s) e noiva(s) – original e xerox.

- Comprovante de residência do Recife – original e xerox.

- Certidões atualizadas em até 90 dias a depender do estado civil (original):

- Certidão de nascimento, se solteiro(a);

- Certidão de casamento com averbação do divórcio, se divorciado(a) e também Termo de Audiência e cópia da Sentença que decretou o divórcio, informando se há bens ou não a partilhar.

- Certidão de casamento com anotação do óbito, se viúvo(a), e certidão de óbito. Caso optem pelo regime da comunhão parcial de bens, apresentar o formal de partilha do inventário ou o inventário negativo, quando não há partilha de bens.