TRE-PE cassa chapa de vereadores em Brejo da Madre de Deus por cota de gênero fraudulenta

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, de forma unânime, nesta terça-feira (25), cassar a chapa do partido União Brasil em Brejo da Madre de Deus, no Agreste, devido a fraude na cota de gênero nas eleições municipais de 2024.

O tribunal considerou a candidatura de Bianca Valdilene da Silva, registrada pelo partido, como fictícia, o que impossibilitou o cumprimento da cota mínima de 30% para candidaturas proporcionais femininas. Com isso, além de Bianca, outros dois vereadores eleitos pelo partido perderam o mandato: Jonas Wellington Silva e Severino Batista de Aguiar Filho.

A decisão foi tomada pelos desembargadores, que seguiram o voto do relator, desembargador André Caúla.

O relator apontou como um dos principais indícios de fraude o fato de Bianca ter recebido apenas quatro votos e não ter realizado ações de campanha efetivas, como comícios, carreatas ou propaganda eleitoral, tanto presencial quanto nas redes sociais, mesmo sendo uma influenciadora digital com quase 40 mil seguidores. Além disso, ela usou um nome de urna diferente do seu nome conhecido ("Professora Valdilene" ao invés de "Bianca Ayalla") e não declarou movimentações financeiras relevantes, registrando apenas R$1.540,00 em recursos próprios.

Também foi constatado que Bianca não enviou material de campanha para as rádios, o que contradiz a atitude de quem realmente está em uma campanha eleitoral ativa.

A decisão tem efeito imediato, embora ainda seja possível recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O juiz eleitoral de Brejo da Madre de Deus será responsável pela recontagem dos votos e pela posse dos substitutos dos vereadores eleitos.