“2019 foi um ano difícil para o trabalhador”, afirma o especialista em direito previdenciário
Advogado faz um balanço do ano, relembrando todas as medidas que alteraram as regras previdenciárias
O advogado, especialista em direito previdenciário, João Varella, esteve no programa CBN Recife, onde fez um balanço do ano de 2019, analisando as novas regras previdenciárias e destacando as expectativas para o ano de 2020. De acordo com ele, foi um ano difícil para o trabalhador, já que houveram muitas mudanças negativas referentes ao seguro social. Ele pontuou que eram esperadas revisões relacionadas aos benefícios por incapacidade, mas a Medida Provisória 871, que foi convertida na Lei 13.846, alterou não só a questão dos benefícios por incapacidade, mas também revisou as aposentadorias urbanas e rurais, alterando as regras por tempo de contribuição e por idade. “O ano já começou com uma surpresa pro segurado, porque existia uma revisão claro, uma auditoria nesses benefícios, mas depois ficou bem clara a intenção de rever, ampliar, analisar e, se necessário for, cortar os benefícios que sejam irregulares”, explica o especialista.
Na ocasião, ele pontuou que o ano também não foi marcado só por notícias ruins, mencionando que tiveram Leis, como a Lei 13.846, que favoreceu o segurado ao revisar o benefício por incapacidade, alegando que as pessoas portadoras do vírus da HIV, aposentadas por invalidez, serão isentas de passar pela avaliação. Ele também relembrou que tentaram, através da MP 891, empurrar um “jabuti” na previdência, estabelecendo que a empresa deveria arcar com o auxílio doença, mas o Ministério Público não acatou. “Felizmente, o segurado ainda está acobertado pelo INSS em caso de ficar doente e precisar receber o auxílio doença”, destaca Varella.
Confira a retrospectiva completa, feita por João Varella, na entrevista completa, disponível no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 25/04/2024
Aumento de salários para servidores da Alepe, MPPE, TJPE e TCE-PE é aprovado
Confira quais foram os aumentos
- Por REDAÇÃO
- 23/04/2024
Por 3x2, Comissão da Alepe aprova emenda que propõe o fim das faixas salariais de policiais e bombeiros militares
A votação foi decidida pelo voto de minerva do presidente da Casa,...
- Por REDAÇÃO
- 19/04/2024
Governo do Estado anuncia nova secretária executiva de Cultura
Yasmim Neves já fazia parte da equipe técnica da pasta desde 2020
- Por REDAÇÃO
- 15/04/2024
MPPE promove nova audiência pública sobre implantação de leitos de UTI pediátrica e neonatal em Garanhuns
Reunião acontece dia 25 de abril, às 9h, na sede das Promotorias de...
- Por REDAÇÃO
- 15/04/2024
7º Congresso Pernambucano de Municípios começa nesta segunda-feira
Em paralelo com a abertura do Congresso, também acontece a Caravana...
- Por REDAÇÃO
- 13/04/2024
“Nossas candidaturas são invisibilizadas”, afirmam Dani Portela e Michelle Santos
Denúncia foi realizada em vídeo publicado nas redes sociais