Agremiações culturais do Recife terão isenção de tributos municipais

As agremiações culturais do Recife, como os blocos carnavalescos e coletivos de arte populares, terão isenção total dos tributos municipais. A Prefeitura do Recife vai conceder isenção total com o intuito de valorizar as expressões tradicionais da cultura local. A medida contempla organizações de todos os portes, que deixarão de pagar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), além da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) e outros tributos referentes ao funcionamento do local. 

A lei, sancionada pelo prefeito João Campos, exige requisitos, incluindo cinco anos de sede no Recife comprovados. Para acessar o benefício, é necessário apresentar um documento da Fundação de Cultura e protocolar o requerimento na Secretaria de Finanças. Outra opção para ter acesso é possuir, comprovadamente, 100 anos ou mais de fundação e de sede no Município do Recife. A vigência é de cinco anos, com possibilidade de renovação.

A isenção abrange propriedades das agremiações, imóveis alugados ou cedidos enquanto em uso, e residências cedidas parcialmente para atividades essenciais dos blocos (limitado a um imóvel por agremiação). É obrigatório um contrato de locação, e os imóveis cedidos precisam estar regulares com a Prefeitura.

Ouça a nota da repórter Clara dos Anjos clicando no play acima.