MPPE ativa painel de transparência para contratações artísticas dos festejos juninos de 2025

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começou a receber os dados enviados pelos municípios referentes às contratações de artistas para os festejos juninos de 2025. A iniciativa integra o Painel da Transparência dos Festejos Juninos, ferramenta que tem como objetivo dar visibilidade aos gastos públicos com eventos culturais no estado. Em 2024, todos os municípios pernambucanos participaram da ação, além de órgãos estaduais como a Fundarpe, Empetur e a Secretaria de Cultura.

Coordenado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAO Patrimônio Público), o projeto deste ano traz novidades. Segundo o promotor de Justiça Hodir Melo, será possível comparar os gastos de 2025 com os de 2024, criando uma série histórica. Além disso, o painel permitirá avaliar a relação entre o crescimento da arrecadação dos municípios e os investimentos realizados nas festas juninas, estimulando a responsabilidade fiscal das gestões locais.

A ação conta com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público de Contas e da Associação de Controladores Municipais. Os gestores que alimentarem o sistema com os dados de forma adequada e no prazo previsto poderão ser reconhecidos com um selo de transparência. A medida busca não apenas incentivar a prestação de contas, mas também valorizar os bons exemplos na administração pública.

Todos podem acessar o Painel dos Festejos Juninos pelo link: https://portal.mppe.mp.br/web/festejos-juninos