
Câmara dos Deputados aprova aumento de pena por infanticídio, abandono de incapaz e maus tratos
O texto estabelece também mecanismos de proteção e denúncia, como medidas protetivas, prisão preventiva e medidas contra o agressor

Foto: Reprodução/G1
A Câmara de Deputados aprovou, nesta terça-feira (03), uma proposta que tem como objetivo alterar o Código Penal no caso de infanticídio (tornando um crime hediondo), abandono de incapaz e maus-tratos, aumentando a pena para quem comete e para quem omite. O texto estabelece também mecanismos de proteção e denúncia, como medidas protetivas, prisão preventiva e medidas contra o agressor.
A lei, batizada de “Henry Borel”, faz referência ao nome do menino de quatro anos morto em 2021 após ter uma hemorragia causada por lesões corporais. Segundo a investigação do Ministério Público, a criança foi morta pelo padrasto, o ex-vereador Dr Jairinho, com a ajuda da mãe do menino, Monique Medeiros. Atualmente, os dois estão presos.
Ouça a nota da repórter Lara Sá clicando no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 17/05/2022
Ministério Público solicita mais informações sobre manutenção predial do Hospital da Restauração
O ofício foi emitido à Diretoria do Hospital da Restauração, após...
- Por REDAÇÃO
- 17/05/2022
Alepe realiza Audiência Pública para debater Racismo Religioso nesta segunda-feira
Em 2020, 571 denúncias foram registradas pela Ouvidoria Nacional de Direitos...
- Por REDAÇÃO
- 17/05/2022
TRE-PE divulga balanço do período de cadastramento eleitoral 2022: o estado já ganhou, para o pleito de outubro deste ano, pelo menos, mais 205.817 eleitores
Do número dos que realizaram o alistamento eleitoral, mais da metade, até o...
- Por REDAÇÃO
- 16/05/2022
Medida provisória que possibilita negociação de débitos do Fies deve ser votada nesta terça-feira
A taxa de inadimplência desses contratos em atraso de mais de 90 dias gira...
- Por REDAÇÃO
- 16/05/2022
Maio Amarelo alerta motoristas para riscos do celular ao volante
O uso de celular na direção é uma infração gravissíma
- Por Danielle
- 14/05/2022
Mega-Sena pode pagar R$ 35 milhões neste sábado
As apostas ainda podem ser feitas até ás sete horas da noite deste sábado...