Com aprovação de minirreforma eleitoral, punições de partidos e candidatos podem ser aliviadas
Caso as novas regras sejam consolidadas como lei até o dia 6 de outubro, já serão válidas para as eleições municipais de 2024
Foto: Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou projetos que constituem a minirreforma eleitoral e, agora, o texto vai para o Senado. Caso as novas regras sejam consolidadas como lei até o dia 6 de outubro, já serão válidas para as eleições municipais de 2024.
As propostas apresentam, entre outras ações, a flexibilização das regras de inelegibilidade, o fim da prestação de contas parciais feitas durante a campanha, a retirada da obrigatoriedade de que partidos que formam uma federação cumpram individualmente a cota de 30% de candidaturas femininas, a permissão de compras de aviões e barcos com o uso do fundo partidário e também a permissão de doações por meio do pix.
O relator do projeto, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), afirmou que a finalidade das novas medidas é simplificar as regras da propaganda eleitoral para prestigiar o próprio candidato.
Ouça a nota da repórter Aline Melo clicando no 'Play' acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 23/10/2024
Nordeste lidera casos de violência política no período eleitoral
Levantamento foi realizado pela Universidade Federal do Estado do Rio de...
- Por REDAÇÃO
- 23/10/2024
Alepe passará por nova eleição da Mesa Diretora após STF anular antecipação
Pleito deve ser marcado entre 1º de dezembro de 2024 e 1º de fevereiro de...
- Por REDAÇÃO
- 22/10/2024
TRE-PE determina a perda do mandato do vereador Henrique Metalúrgico em Jaboatão
Vereador deve reassumir mandato em 2025
- Por REDAÇÃO
- 22/10/2024
PGR pede que STF anule eleição antecipada da presidência da Alepe
O ministro Flávio Dino será o relator do caso
- Por REDAÇÃO
- 18/10/2024
TRE-PE nomeia Washington Amorim como novo desembargador titular na classe jurista
Washington já atuou no TRE como desembargador substituto
- Por REDAÇÃO
- 17/10/2024
Executiva do partido União Brasil faz intervenção em diretório de Pernambuco
O pedido de intervenção foi solicitado pelo deputado federal Fernando Filho