Consulta pública do MEC avalia cursos de graduação EaD

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), deu início a uma Consulta Pública com o objetivo de modificar a Portaria Normativa nº 11/2017 do MEC. Essas modificações se referem à oferta de cursos de graduação na modalidade de ensino à distância na plataforma Participa + Brasil. 

A iniciativa de envolver a sociedade na regulamentação de cursos superiores a distância foi estabelecida pela Portaria nº 1.838/2023 e permanecerá aberta para contribuições até 20 de novembro, conforme o Aviso de Consulta Pública nº 1/2023. Após a conclusão das atividades do Grupo de Trabalho de Educação a Distância (GT EaD), o objetivo da consulta é aprofundar o diálogo com diversos setores da sociedade, aumentando a participação da sociedade na revisão das regulamentações para o ensino a distância no ensino superior no Brasil. 

O objetivo final da consulta pública é obter o feedback da sociedade sobre as propostas iniciais elaboradas pelo MEC para ajustar a regulamentação do ensino a distância. A consulta ficará disponível na plataforma Participa + Brasil até 20/11.

Ouça a nota da repórter Clara dos Anjos clicando no play acima.