Em reunião no Senado, Comsefaz pede derrubada de veto que retira recursos de saúde e de educação
Outro ponto de discussão na reunião foi a necessidade de uma fonte de financiamento para a implementação do Piso de Enfermagem.
Foto: Divulgação/Comsefaz
Os presidentes do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, CNS (Conselho Nacional de Saúde), Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e Conasems (Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde) fizeram uma reunião com o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e entregaram um ofício solicitando a derrubada do veto ao artigo 14 da Lei Complementar 194/2022, de maneira a manter os investimentos em saúde e educação.
Os Estados e Municípios destinam 25% da receita tributária em educação. Em saúde os estados investem 12% e os municípios 15%. Apenas esse ano, por conta da Lei Complementar, entre agosto e dezembro, R$ 18 bilhões vão deixar de ser destinados à saúde e à educação.
Outros pontos de discussão na reunião foi a necessidade de uma fonte de financiamento para a implementação do Piso de Enfermagem, e também foi discutida a aprovação para utilizar recursos disponíveis das secretarias dos Estados e Municípios, que são do orçamento de guerra e do repasse para o combate a Covid, permitindo o remanejamento desse valor.
Ouça a notícia com o repórter João Paulo clicando no 'play' acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 25/04/2024
Uma em dez famílias enfrenta insegurança alimentar moderada ou grave
Essas famílias, que abrigam 20,6 milhões de pessoas, enfrentam redução na...
- Por REDAÇÃO
- 25/04/2024
Enem dos Concursos: locais de prova são divulgados nesta quinta
Se o local de prova estiver muito distante do endereço informado na...
- Por REDAÇÃO
- 24/04/2024
+Milionária pode pagar um prêmio de R$ 176 milhões nesta quarta
O sorteio acontece em São Paulo, às 20h, com transmissão ao vivo para todo...
- Por REDAÇÃO
- 23/04/2024
Sete em cada dez bancos adotam biometria facial, segundo Febraban
Essa constatação vem da participação de 24 bancos, o que representa 81%...
- Por REDAÇÃO
- 20/04/2024
Governo propõe reajuste de 9% a servidores da educação em 2025
Com a nova proposta, os técnicos teriam um reajuste médio global de mais de...
- Por REDAÇÃO
- 19/04/2024
Governo Federal detalha funcionalidade do Comunica BR, durante caravana federativa em Pernambuco
Além do Comunica BR, existe também o "Tá na mão", uma ferramenta de...