Empresas podem perder benefício do Prodepe por causa da Covid-19

As empresas beneficiárias do Prodepe, um dos principais programas de atração de investimentos do Estado, estão correndo risco de perder o benefício por causa da crise pandêmica da Covid-19. O faturamento das instituições está com o saldo 75% menor, de acordo com os dados da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe). Mesmo assim, elas continuarão obrigadas a arcar com as obrigações tributárias previstas no programa. 

Em entrevista concedida ao programa CBN Recife, o consultor jurídico do sistema Fiepe, Humberto Vieira de Mello, pontuou que grande parte das indústrias pernambucanas aderiram aos programas no período de aquecimento econômico, consequentemente, obtiveram um ICMS alto. Sendo assim, os beneficiários irão, praticamente, usufruir dos recursos ao longo dos meses, mas, no final do ano, precisarão devolver quase todo benefício, já que houve a redução na taxa de faturamento e a apuração do pagamento será feita com base no ICMS, calculado no momento de ascensão econômica. “A fiepe fez um pedido a secretaria, não de não pagar o imposto, mas de, neste período, ficar suspenso o ICMS mínimo, porque haverá uma sobrecarga tributária e evitará uma discussão  judiciária”, afirma Humberto. 

Confira outras informações na entrevista completa com Humberto Vieira de Mello, disponível no play acima.