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Educação

Ensino Médio pode passar por nova reforma em 2024

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Por: REDAÇÃO Portal

Projeto de Lei está que altera o Novo Ensino Médio está em análise na Câmara

Projeto de Lei está que altera o Novo Ensino Médio está em análise na Câmara

Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

18/01/2024
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A discussão sobre as mudanças no Novo Ensino Médio continua durante este ano, e o modelo pode passar por uma nova reforma. Em 2024, além de um projeto apresentado pelo poder Executivo, discussões realizadas na Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil (Ceensino) geraram um relatório com recomendações de ajustes na lei. 

O Novo Ensino Médio começou a ser aplicado em 2022 para partes dos alunos da rede pública. A reforma foi uma alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB — Lei 9.394, de 1996) e, entre outros pontos, determina que disciplinas tradicionais passem a ser agrupadas em áreas do conhecimento, como: linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. A medida não encontrou apoio de educadores e estudantes, que questionavam o possível aumento das desigualdades entre estudantes das redes pública e privada. Pois, segundo especialistas, o novo modelo traria qualificação profissional de baixa complexidade e de forma precária. Com isso, a implementação acabou sendo suspensa em abril.

Em outubro do ano passado, o governo federal apresentou Projeto de Lei (5.230/2023) que redefine a Política Nacional de Ensino Médio no Brasil. O texto modifica diversas regras relativas à carga horária, disciplinas obrigatórias e formação de professores. No momento, o PL está em análise na Câmara dos Deputados.

Ouça nota da repórter Taynã Olimpia no ‘play’ acima.

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