Estado e municípios dão continuidade ao diálogo sobre o Plano Regional de Saneamento em Pernambuco

Dando continuidade ao processo de estruturação dos serviços de água e esgoto em Pernambuco, as duas microrregiões de saneamento — RMR/Pajeú e Sertão — realizam nesta terça-feira (1º) assembleias virtuais com os prefeitos dos 184 municípios do estado. O objetivo é discutir e deliberar, junto ao Governo do Estado, temas como o relatório da consulta pública, o plano regional de saneamento, a rescisão dos atuais contratos de prestação de serviços e a formalização de um novo contrato de gerenciamento.

As reuniões foram convocadas em 19 de junho, ocasião em que toda a documentação necessária foi encaminhada aos prefeitos e disponibilizada nos sites das microrregiões e da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento. As discussões ocorrem após uma fase extensa de participação pública, que incluiu cinco audiências realizadas nas cidades do Recife, Caruaru, Serra Talhada, Salgueiro e Petrolina, reunindo mais de mil contribuições da população.

As propostas revisadas foram analisadas pelos comitês técnicos e conselhos participativos das microrregiões durante os meses de maio e junho. Além disso, o projeto de concessão parcial dos serviços continua sendo avaliado pelo Tribunal de Contas do Estado, como parte do trâmite necessário para sua implantação definitiva.