Governo Federal pagará R$ 1,7 bi para indenizar moradores de prédios-caixão condenados

O Governo Federal firmou acordo com a Caixa Econômica Federal para disponibilizar, por meio do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), um montante de R$ 1,7 bilhão destinado ao pagamento das indenizações dos moradores de prédios-caixão condenados. Os apartamentos estão situados em 431 edifícios localizados nas cidades de Olinda, Recife, Paulista, Jaboatão dos Guararapes e Camaragibe, todas na Região Metropolitana da capital pernambucana.

Antes do novo acordo, os donos desses imóveis poderiam ser indenizados em até R$ 30 mil, mas agora vão receber até R$ 120 mil, cada. Além disso, quem está ocupando esses prédios receberá auxílio-moradia do Governo do Estado e os edifícios serão demolidos pela seguradora.

A articulação para a elaboração do acordo contou com o trabalho do senador Humberto Costa, que afirmou que esse é um momento histórico.

A ação a ser realizada nos prédios-caixão vai ocorrer em duas partes, a primeira, ainda em 2024, contemplará 133 edifícios. A segunda, em 2025, terá como alvo 298 edificações.

O Governo de Pernambuco, ao assinar o acordo, garante que garante que o Estado vai apontar quais edifícios têm o maior risco de desmoronamento, intermediar a desocupação dos que ainda estiverem habitados, além de inscrever mutuários e ocupantes desses imóveis em programas como o Morar Bem Pernambuco.

Os prédios listados para receber a indenização foram classificados como estruturas com alto risco de desabamento. Em três décadas, no Grande Recife, ocorreram 20 desabamentos de prédios-caixão, modelo de construções em que as paredes dos prédios sustentam a estrutura, sem o uso de vigas ou pilares. Só no ano passado, o desabamento de um prédio do tipo, na cidade do Paulista, foi responsável por 14 mortes.

Ouça matéria da repórter Taynã Olimpia no ‘play’ acima.