Pernambuco publica normas para instalação de indústrias de energia renovável
Objetivo é combater os impactos ambientais e sociais
Foto: SEMAS-PE
A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) definiu critérios e exigências para a instalação das indústrias de produção de energia solar e eólica em Pernambuco. O objetivo é combater os impactos ambientais e sociais da atividade.
Entre as normativas, está a ampliação do diálogo com as comunidades dos territórios impactados com a instalação, a simplificação do processo para empresas de energia solar de baixo impacto - mas que passam a ter redução do tempo de licença - e a obrigatoriedade de estudo técnico para definir a distância mínima entre as torres e as construções próximas.
A elaboração das normas foi realizada por um grupo de consultoria criado para regulamentar as atividades. A equipe é composta por órgãos estaduais, representantes de empresas do setor renováveis, entre outras entidades.
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