Inscrições para o Novo PAC Seleções terminam na sexta-feira

O prazo para os estados e municípios se inscreverem nas propostas do eixo de Educação, Ciência e Tecnologia do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções se encerra nesta sexta-feira (10). Por meio desse projeto, é possível obter financiamento para construir creches e escolas, adquirir transporte escolar e apoiar o Programa Escola em Tempo Integral.

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizará um total de R$ 9,4 bilhões por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para essas finalidades. O MEC oferece três modalidades de inscrição por meio do Transferegov. O ministério também fornece informações gerais e o Manual de Seleção específico para esta etapa na página do Novo PAC.

De acordo com o MEC, R$ 5,24 bilhões estão disponíveis para a construção de escolas de ensino fundamental e médio em tempo integral. Uma parte dessas escolas será dedicada a novas escolas quilombolas e indígenas, fortalecendo as políticas educacionais voltadas para a equidade.

Para a construção de creches e pré-escolas de educação infantil, há uma previsão orçamentária de R$ 3,25 bilhões. Espera-se que esses recursos ampliem a oferta de vagas para crianças de zero a cinco anos e 11 meses. Projetos-padrão do FNDE facilitarão o processo, e também é possível apresentar projetos personalizados.

Além disso, outros R$ 750 milhões serão destinados à aquisição de novos veículos de transporte escolar pelo Programa Caminho da Escola, abrangendo todas as etapas de ensino, com foco especial nos alunos residentes em áreas rurais.

As regras e procedimentos para seleção e habilitação de propostas apresentadas por estados, municípios e pelo Distrito Federal estão detalhados na Resolução CD FNDE n. 20/2023.

Ouça a nota da repórter Clara dos Anjos clicando no play acima.