Lei que cria disque-denúncia contra violência nas escolas é sancionada
A legislação também garante apoio às escolas consideradas violentas
Foto: Fotografia: Tânia Rêgo/ Reprodução Agência Brasil
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei que viabiliza a implantação do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE).
Dentre as ações deste Sistema, destaca-se a criação de um disque-denúncia específico para casos de violência nas escolas. A instalação será feita em todo o país de forma gratuita e será possível receber as denúncias por telefone, correio eletrônico, sites e outras mídias.
O Sistema também garante assessoramento às unidades de educação consideradas violentas e apoio psicossocial a membros da comunidade escolar vítimas nas dependências do estabelecimento de ensino ou em seu entorno.
A sanção da legislação foi publicada nesta quinta-feira (3) no Diário Oficial da União.
Informações com a repórter Aline Melo
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