Segundo a lei sancionada, a proteção será válida enquanto existir risco à mulher vítima de violência ou dependentes dela

Foto: Reprodução/Agência Brasil
Proposto em 2022 pela então Senadora Simone Tebet, o presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou mudanças na Lei Maria da Penha para garantir que medidas protetivas de urgência sejam concedidas assim que uma mulher denunciar o abuso a alguma autoridade policial.
Seja violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da vítima ou de seus dependentes as medidas protetivas de urgência serão concedidas para que seja garantida a integridade da vítima.
Segundo a lei sancionada, a proteção será válida enquanto existir risco à mulher vítima de violência ou dependentes dela.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 10/06/2023
Mega-Sena pode pagar R$ 35 milhões neste sábado, 10
O sorteio será às 20h, com transmissão pelo Youtube
- Por REDAÇÃO
- 08/06/2023
Brasileiros ainda não sacaram R$ 7,08 bi de valores a receber
Até o momento, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 3,93...
- Por REDAÇÃO
- 02/06/2023
De passagem pelo Estado, ministro Carlos Lupi discute melhorias na Previdência com Raquel Lyra
A expectativa da parceria é otimizar os atendimentos na Previdência Social...
- Por REDAÇÃO
- 29/05/2023
“Simulador de Escravidão”: MP investiga usuários que deixaram comentários racistas no espaço de avaliação do jogo
O jogo foi disponibilizado na Play Store em abril, mas foi somente em 24 de...
- Por REDAÇÃO
- 26/05/2023
Governo Federal inicia o pagamento da antecipação da primeira parcela do 13º do INSS
Segundo o INSS, todos os pagamentos serão feitos até 7 de junho
- Por REDAÇÃO
- 25/05/2023
MPF e MPSP vão investigar aplicativo simulador de escravidão
O jogo eletrônico estava disponível para download na plataforma até o...