Os promotores de Justiça de Pernambuco estão orientados a notificar os gestores em suas respectivas localidades
Foto: G1 / PE
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do estado, Francisco Dirceu Barros, publicou no último sábado a recomendação número 16, que trata sobre a impossibilidade de que os gestores municipais determinem a reabertura do comércio local ou qualquer outro ato administrativo que vá de encontro à Lei Federal número 13 mil 979/2020//
Caso os gestores descumpram as medidas sanitárias, principalmente as relativas a quarentena, o município pode sofrer intervenção estadual
Para ouir a matéria do Vinícius Calado, clique no play próximo ao título.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 24/04/2024
Parceria entre 99 táxi e PCR oferece mil viagens por mês para pacientes da Rede Pública de Saúde
As viagens visam transportar pacientes cirúrgicos dos Mutirões de Saúde...
- Por REDAÇÃO
- 24/04/2024
Vistoria identifica problemas estruturais na Ponte Giratória e obra segue sem prazo de entrega
A intervenção teve início em outubro de 2023 com previsão de entrega em 4...
- Por REDAÇÃO
- 20/04/2024
Obras no Camelódromo, na Av. Dantas Barreto, serão concluídas em 2024, diz PCR
1000 boxes, nos seis módulos do equipamento, devem ser beneficiados, e a...
- Por REDAÇÃO
- 19/04/2024
Prefeitura do Recife inicia requalificação de via e travessas em Boa Viagem; investimento é de R$ 500 mil
O investimento é da ordem de R$ 506,5 milhões
- Por REDAÇÃO
- 17/04/2024
Com salários de até R$ 5 mil, Camaragibe oferece 90 vagas em concurso para a Guarda Municipal
As vagas são destinadas para pessoas com ensino médio completo e carteira...
- Por REDAÇÃO
- 17/04/2024
Olinda vai destinar R$ 31,6 milhões para a Operação Inverno 2024
De acordo com a Prefeitura, ações da Operação Inverno acontecem desde o...