MPPE denuncia homem por racismo, violência doméstica e psicológica contra empregada doméstica; entenda

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apresentou uma denúncia à Justiça contra um homem acusado de praticar crimes de racismo, ameaça e violência psicológica contra sua empregada doméstica.

Diante do relato considerado grave pela instituição — envolvendo racismo e agressões psicológicas contra uma mulher dentro do ambiente familiar — a 35ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital aplicou as garantias da Lei Maria da Penha. A pedido da vítima, foram requeridas medidas protetivas de urgência.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já reconheceu que a Lei Maria da Penha também pode ser utilizada para proteger trabalhadoras domésticas, entendendo que a condição feminina e a existência de vínculo de convivência ou dependência, como a relação entre empregador e empregada, são suficientes para justificar sua aplicação.

Conforme apontam as investigações, em 20 de agosto de 2024, o denunciado teria dirigido ofensas de caráter racial e comentários depreciativos sobre a função exercida pela vítima, demonstrando irritação com conversas que ela mantinha com outras pessoas.

Além disso, o homem teria tentado intimidá-la para forçá-la a pedir demissão ou aceitar a rescisão contratual por justa causa.