MPPE recomenda à empresa São Judas Tadeu que evite alterar rotas no Cabo

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à empresa de transporte coletivo São Judas Tadeu que evite fazer baldeações e desvios nas rotas das linhas operadas no Cabo de Santo Agostinho.

A recomendação, em atuação conjunta com a Promotoria de Justiça de Transportes e da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Cabo de Santo Agostinho, também foi direcionada ao Grande Recife Consórcio de Transportes e à gerência de transportes do Cabo, para que intensifiquem as fiscalizações e penalizem a operadora se a prática continuar.

A alteração das rotas foi comprovada em monitoramento por GPS feito pelo Grande Recife. Os Promotores de Justiça do MPPE Leonardo Caribé e Alice Morais, no texto da recomendação, observam que essa irregularidade provoca concorrência desleal, e pode resultar na interrupção do serviço e em danos ao usuário.

“Tal prática pode ser caracterizada como concorrência desleal e predatória, uma vez que as receitas dos operadores do STTP/RMR recebem incentivos do Estado de Pernambuco, o que não acontece com a permissionária de transporte municipal do Cabo de Santo Agostinho. Portanto, as linhas municipais são obrigadas a praticar uma tarifa mais alta e ficam sujeitas a perder clientela, com prejuízo para o sistema de transporte municipal”, alertaram os Promotores.

Tanto a empresa São Judas Tadeu quanto o Grande Recife Consórcio de Transportes precisam se manifestar formalmente acerca do acatamento dos termos recomendados. 

A reportagem da CBN Recife procurou a operadora São Judas Tadeu, mas não conseguiu estabelecer contato. Também questionamos ao Grande Recife Consórcio de Transportes sobre as fiscalizações, e aguardamos resposta.

Em nota, a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho informou que o município intensificou a fiscalização após as denúncias e criou um grupo de trabalho junto ao Grande Recife, ainda em julho, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Social. A prefeitura do Cabo reitera que já recebeu 15 notificações contra a empresa São Judas Tadeu - todas realizadas pelo Grande Recife Consórcio de Transportes -, e que só tem gerência sobre as linhas municipais.

Reportagem - Lucas Arruda