MPPE recomenda que times pernambucanos evitem institucionalmente a prática de atos descriminatórios contra população LGBTQIA+
É atribuído ao Ministério Público operar no respeito aos direitos e garantias assegurados na Constituição Federal e nas leis infraconstitucionais.
Foto: Divulgação/MPPE
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Capital, propôs uma recomendação ao Sport Club do Recife e ao Santa Cruz Futebol Clube que impeçam a prática, de maneira institucional, de atos de caráter discriminatório.
Além disso, o órgão também orientou que os clubes criem procedimentos internos de caráter preventivo, repressivo e educacional direcionados à promoção dos Direitos Humanos com o intuito de combater práticas discriminatórias à comunidade LGBTQIA+ por parte de suas direções, funcionários, atletas e comissão técnica. Caso novas práticas de condutas violadoras, as pessoas físicas ou jurídicas sejam identificadas, as organizações esportivas serão responsabilizadas civil, criminal e administrativamente, nos termos da lei e na medida de suas ações.
Ouça a nota do repórter Israel Teixeira, clicando no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 21/04/2024
Minas vence Praia Clube e conquista a Superliga Feminina de Vôlei 2023/24, no Recife
Minas leva título após bater o Praia Clube por 3 sets a 1
- Por REDAÇÃO
- 13/04/2024
Jogadoras do Corinthians, Palmeiras e Havaí protestam contra retorno do técnico dos Santos após denúncias de assédio
Na partida entre Santos e Corinthians, as jogadoras corintianas colocaram as...
- Por REDAÇÃO
- 06/04/2024
Final do Pernambucano contará com 1.070 policiais, segundo a SDS
Quase 46 mil ingressos já foram vendidos de maneira antecipada
- Por REDAÇÃO
- 04/04/2024
Pernambuco vai contar com R$ 11 milhões para Programa de Incentivos ao Esporte
Segundo o governo, mais de R$20 milhões já foram investidos no esporte em...
- Por REDAÇÃO
- 02/04/2024
“A Saga dos Campeões”, livro de José Maria Ferreira, traz a história dos campeões da Copa do Mundo de 1930 a 2022
Lançamento do livro vai acontecer no hall da Estação Central do Metrô do...
- Por REDAÇÃO
- 09/03/2024
Clássico das Multidões terá esquema de segurança com 818 policiais militares
O Clássico das Multidões terá torcida única, medida adotada pela...