O Supremo vai analisar nesta quinta-feira (17) três Ações Declaratórias de Constitucionalidade que pedem para que prevaleça o trânsito em julgado

Foto: O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou às vésperas do julgamento da prisão após condenação em segunda
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou às vésperas do julgamento da prisão após condenação em segunda instância que, numa eventual mudança da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, 4.895 detentos poderiam ser beneficiados e sair da cadeia. São os que cumprem prisão após condenação em segundo grau. Apesar disso o benefício não será concedido imediatamente, em cada caso o juiz vai ter que avaliar se o condenado precisa ou não continuar preso.
O jurista Adeildo Nunes, em entrevista ao CBN Total desta quarta-feira (16), pontuou que o Supremo vai analisar a presunção de inocência e avaliar a situação de cada condenado.”Vai ser discutida a questão da presunção de inocência. É isso que o Supremo vai ter que avaliar, você não pode exigir o cumprimento de uma pena de alguém que é considerado inocente.Todos esses 4.895 detentos podem ter a prisão preventiva decretada e continuar presos" afirmou o advogado.
Confira no play acima a entrevista completa de Adeildo Nunes para o CBN Total desta quarta-feira (16)
Not��cias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 01/07/2025
Daniel Coelho retorna ao Governo de Pernambuco para comandar secretaria de Meio Ambiente
A Semobi também tem novo secretário: André Teixeira, ex-presidente da...
- Por REDAÇÃO
- 30/06/2025
Prefeito eleito de Goiana, Marcílio Régio toma posse nesta segunda-feira
Régio e Licia Maciel conquistaram 54% dos votos válidos na eleição...
- Por REDAÇÃO
- 27/06/2025
“Lamentável a decisão da governadora”, afirma Lula Cabral, prefeito do Cabo, à CBN Recife
A declaração foi dada após Raquel Lyra (PSD) negar a solicitação da...
- Por REDAÇÃO
- 26/06/2025
Senado aprova aumento do número de deputados federais para 531
Texto sofreu mudanças e volta para votação na Câmara
- Por REDAÇÃO
- 25/06/2025
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
Placar está em 7 votos a 1 pela inconstitucionalidade do Artigo 19
- Por REDAÇÃO
- 23/06/2025
Pesquisa Simplex mostra cenário embolado em Pernambuco na disputa ao Senado
Levantamento traz dois cenários distintos com intenções de voto para...