Mulheres terão direito a acompanhante em consultas e exames nas unidades de saúde do Recife
A lei 19.034 tem como objetivo proteger as mulheres de possíveis abusos durante os atendimentos
Foto: G1
Uma nova lei, que entrou em vigor, neste sábado (25), garante às mulheres o direito de levar acompanhante para consultas e exames nas redes de saúde pública e particular do Recife. A medida, que inclui procedimentos ginecológicos, proíbe as unidades de negar o acesso da companhia às salas de atendimento, foi sancionada pelo prefeito João Campos (PSB) e publicada no Diário Oficial.
A lei 19.034, de autoria do vereador Chico Kiko (PP), tem como objetivo proteger as mulheres de possíveis abusos durante os atendimentos. As unidades também são obrigadas a divulgar a lei federal 11.018/05 que garante a presença do acompanhante durante o trabalho de parto. O estabelecimento que não cumprir a norma levará uma advertência e pode ser multado em R$1 mil. Caso repita o descumprimento, o valor sobe para R$2 mil.
Ouça a nota de Guilherme Camilo sobre o assunto clicando no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 28/03/2024
Seis municípios de Pernambuco são prioritários para o “Alimenta Cidades” do Governo Federal
A seleção foi realizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência...
- Por REDAÇÃO
- 28/03/2024
Pernambuco tem mais de 12 mil casos prováveis de dengue e 827 confirmações
De acordo com a SES, os números representam um aumento de 522,7% em...
- Por REDAÇÃO
- 27/03/2024
Recife amplia vacinação contra a gripe para todos os grupos prioritários
Confira quais públicos fazem parte dos grupos prioritários
- Por REDAÇÃO
- 27/03/2024
Ministério da Saúde amplia vacinação de dengue para 154 municípios; Recife está na lista para receber doses
O Brasil foi o primeiro país no mundo a oferecer a vacina na rede pública
- Por REDAÇÃO
- 25/03/2024
Recife inicia vacinação da gripe para pessoas com comorbidades e doenças permanentes
No Recife, cinco centros de vacinação estão disponíveis na cidade e...
- Por REDAÇÃO
- 22/03/2024
Mais de 2 milhões de casos de dengue são registrados no Brasil
Casos graves superam os números registrados em 2023