Segundo o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, a proposta facilita o repasse de verba destinado a investimentos
Foto: Michel Jesus / Câmara dos Deputados
Foi aprovada nesta terça-feira (10), pela Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ), a proposta de emenda à constituição (PEC 48/2019) que permite o repasse direto das emendas individuais para estados e municípios. O relator da proposta, o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), destacou que a PEC acaba com a burocracia para assegurar que o dinheiro destinado a obras ou aquisição de bens seja liberado rapidamente. A chamada transferência especial não necessita de convênios para que o dinheiro chegue às contas dos governos ou prefeituras. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, os convênios retêm até 40% do valor total, que demora até três anos para ser liberado.
De acordo com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, a proposta permite a transferência de dinheiro para investimentos sem a necessidade de procedimentos lentos que possam atrapalhar o desenvolvimento de estados e municípios.“Essa medida é importante pois integra a pauta municipalista do Brasil. A burocracia de repasses é muito grande, e a questão do repasse direto não significa que os estados podem gastar de qualquer jeito, existem leis a seguir”, afirmou.
Confira no play acima a entrevista completa de José Patriota para o programa CBN Total desta quarta-feira (11)
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 27/03/2024
Recife aparece como a segunda pior no Mapa da Desigualdade entre as Capitais do Brasil
A pontuação máxima possível era a de 1.040. O Recife, no entanto, obteve...
- Por REDAÇÃO
- 26/03/2024
Programa "Mães de Pernambuco" vai beneficiar 100 mil mulheres com auxílio de R$ 300
O programa conta com um investimento de R$ 30 milhões por mês
- Por REDAÇÃO
- 14/03/2024
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova PEC das Drogas
O debate sobre a proposta é uma ofensiva ao julgamento do Supremo Tribunal...
- Por REDAÇÃO
- 14/03/2024
União Brasil abre processo de afastamento de Luciano Bivar
Bivar terá o prazo de 72 horas para apresentar defesa, a partir da...
- Por REDAÇÃO
- 13/03/2024
Ministro Flávio Dino receberá o Título de Cidadão de Pernambuco
A expectativa é de que haja uma cerimônia na Alepe com a presença do...
- Por REDAÇÃO
- 11/03/2024
Retomada do trecho Salgueiro-Suape da Transnordestina será anunciada em abril
O valor enviado para essa etapa da construção ainda está sendo fechado