Pernambuco recebe o Selo Ouro do Compromisso Nacional com a Alfabetização

Pernambuco alcançou o Selo Ouro do Programa Nacional Criança Alfabetizada, pelo Ministério da Educação (MEC). O prêmio será entregue em Brasília, na próxima quarta-feira (11). O reconhecimento acontece por Pernambuco ser um dos estados com as melhores práticas de colaboração com os municípios para alfabetização na idade certa.

A governadora Raquel Lyra comemorou a marca, fruto de um trabalho realizado em meio ao programa Juntos pela Educação.

“Isso é fruto de muito trabalho que nosso time vem realizando através do programa Juntos pela Educação, que foi uma prioridade estabelecida desde quando assumimos o governo. Não dá para cuidar do futuro das nossas crianças sem priorizar a alfabetização, garantindo uma base educacional sólida e condições adequadas para o aprendizado nas escolas de cada recanto desse estado”, disse.

Para conquistar o Selo Ouro, o Estado precisaria atingir 85 pontos, sendo avaliados ações estruturantes e de integração com o território estadual (onde Pernambuco obteve nota máxima); a institucionalização da política de alfabetização; a implementação da política de alfabetização e de ações de formação docente; além da distribuição de materiais complementares. No total, Pernambuco chegou aos 90 pontos.

O secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider, falou da alegria em receber o reconhecimento do Ministério da Educação. 

“Estamos muito felizes em receber o Selo Ouro do Programa Nacional Criança Alfabetizada. Essa premiação reforça o nosso compromisso com a alfabetização e com a ampliação do acesso à educação de qualidade para todos os pernambucanos”, celebrou.

Premiação 

Além de Pernambuco, os estados do Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Tocantins e o Distrito Federal também  receberam a medalha de ouro. 165 cidades pernambucanas também se inscreveram na premiação; dessas, 82 receberam o ouro, como Goiana, Igarassu, Jaboatão dos Guararapes e Olinda.

O Selo 

A ação é desenvolvida dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e atesta o empenho das gestões estaduais, municipais e distrital em assegurar o direito à alfabetização das crianças, sendo uma forma de reconhecimento simbólico, não financeiro, concedido à gestão, pertencendo, portanto, às secretarias de educação. 

Para aderir ao Selo, foi realizada uma análise de documentos comprobatórios de ações estruturantes e do cumprimento de condicionalidades específicas definidas pelo MEC, em conformidade com as diretrizes e objetivos estabelecidos pelo Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, com a atuação de articuladores estaduais da Renalfa (para as secretarias estaduais e distrital) e da Renalfa (municipais). Estes articuladores foram designados por meio da portaria de nomeação publicada e cadastrada no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (SIMEC).