Pessoas com idade a partir dos 60 anos terão direito à meia-entrada, em Pernambuco
Lei foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (31). Desde 1998, benefício era concedido no estado a quem tem 65 anos ou mais
Pessoas com idade a partir dos 60 anos, contam a partir de agora com a meia-entrada para eventos culturais e esportivos. O projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Eriberto medeiros, do Partido progressista, foi aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Nesta sexta-feira (31), a Lei foi publicada no Diário Oficial. O acesso a meia entrada deve ser oferecido em estabelecimentos que realizem espetáculos musicais, artísticos, circenses, teatrais, cinematográficos ou, ainda, atividades sociais e esportivas que proporcionem lazer e entretenimento em todo o estado.
O descumprimento da Lei, pode gerar uma advertência para o estabelecimento na primeira autuação e o pagamento de uma multa que varia entre R$ 1 mil e R$ 5 mil, em caso de reincidência. A multa ainda pode ser aplicada em dobro nos casos de nova reincidência. De acordo com a lei, os valores da penalidade devem ser atualizados anualmente, conforme o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) ou outro índice previsto na legislação federal que possa substituí-lo. Anteriormente a Lei era vigente apenas para pessoas com mais de 65 anos.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 25/04/2024
Agendamentos online para emissão de passaportes são retomados pela PF
A operação no site da PF estava suspensa, devido a uma tentativa de...
- Por REDAÇÃO
- 21/04/2024
Colisão entre ônibus de viagem e caminhão deixa motorista ferido na BR-428, em Petrolina
Passageiros seguiram viagem em outro ônibus
- Por REDAÇÃO
- 18/04/2024
Polícia Federal investiga tentativa de invasão de site para emissão de passaporte e serviço é suspenso
Segundo a PF, os agendamentos feitos com antecedência vão ser atendidos...
- Por REDAÇÃO
- 18/04/2024
Ciclista que pegava carona irregular morre após ser atropelado por caminhão em Jaboatão
O ciclista teria se desequilibrado, caído e sido atropelado pelo próprio...
- Por REDAÇÃO
- 14/04/2024
Mais de quatro toneladas de queijo muçarela são apreendidos sem nota fiscal em estabelecimento na Ceasa
A mercadoria, avaliada em cerca de R$146 mil, estava à venda com valor...
- Por Guilherme
- 12/04/2024
Torcedor do Sport morre após se engasgar com pedaço de carne de espetinho antes de partida pela Copa do Nordeste
Sergio tinha ido assistir o jogo do Sport pelo Nordestão, na Arena...