TCE-PE identifica irregularidades na construção do Hospital Mestre Dominguinhos, em Garanhuns

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou, por meio de medida cautelar, a suspensão da licitação para a construção do Hospital Mestre Dominguinhos, em Garanhuns. A decisão, publicada nesta quarta-feira (23), foi motivada por um relatório de auditoria que apontou várias irregularidades no processo conduzido pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB). A licitação, lançada inicialmente em junho de 2025 com valor estimado em R$ 135 milhões, posteriormente reduzido para R$ 132,9 milhões, teria a abertura das propostas no fim de agosto.

Entre as irregularidades identificadas estão um sobrepreço de R$ 2,9 milhões nos serviços de climatização, falhas no projeto básico, como a ausência de detalhamento técnico e desrespeito às normas de acessibilidade, além de inconsistências no modo de disputa da licitação e na matriz de riscos do contrato. Mesmo com a republicação do edital no dia 16 de junho, o TCE constatou que os problemas persistiam, o que poderia comprometer a legalidade da contratação e causar prejuízos ao erário.

A CEHAB foi notificada em 8 de julho, mas não respondeu aos questionamentos até a decisão do TCE. A suspensão permanece válida até que todas as falhas sejam corrigidas e o edital seja republicado de forma adequada. Procurada, a companhia se manifestou por meio de nota oficial, informando que “recebeu a recomendação e que já está adotando medidas para atender às orientações do órgão”. A Cehab confirmou ainda que está revisando os pontos técnicos apontados e ajustando o edital para garantir mais transparência e segurança no processo.