Piso salarial de professores tem reajuste de 3,6% pelo MEC

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, no Diário Oficial da União, o reajuste do piso salarial nacional para os professores da educação básica,  estabelecendo um aumento de 3,62%. O novo valor mínimo, válido para 2024, foi fixado em R$ 4.580,57, em comparação com os R$ 4.420,55 vigentes em 2023. 

Essa remuneração é aplicável aos profissionais que lecionam na rede pública de ensino e cumprem uma carga horária mínima de 40 horas semanais. O reajuste, embora inferior à inflação oficial de 4,62% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no último ano, segue a obrigação legal estabelecida desde 2008, sendo realizado anualmente em janeiro.

O percentual ajustado era esperado pelas entidades educacionais desde o final de 2023, coincidindo com a publicação do reajuste do Valor Aluno Ano do Fundeb (VAAF) pelo MEC e Ministério da Fazenda. Esse cálculo de atualização do piso é fundamentado na diferença percentual do VAAF de dois anos anteriores, com o reajuste deste ano sendo calculado com base nos valores de 2022 (R$ 5.129,80) e 2023 (R$ 5.315,56).

Apesar de o piso salarial ser determinado pelo governo federal, os salários são efetivamente pagos pelas prefeituras e governos estaduais, requerendo uma oficialização do novo valor por meio de normas específicas de cada estado e município. 

Ouça a nota da repórter Clara dos Anjos clicando no play acima.