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Por decisão da Justiça Federal em Pernambuco, Parque da Jaqueira passa a pertencer definitivamente ao Recife

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Por: REDAÇÃO Portal

O processo de doação ocorreu após o INSS comunicar a necessidade de venda do imóvel em 2018.

O processo de doação ocorreu após o INSS comunicar a necessidade de venda do imóvel em 2018.

Foto: Divulgação/PCR

06/02/2024
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A Justiça Federal de Pernambuco decretou a transferência definitiva da posse do Parque da Jaqueira, localizado na Zona Norte, ao Município do Recife. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o até então proprietário do terreno, transferiu definitivamente após conciliação judicial.

A medida foi homologada pelo juiz da 3ª Vara Federal de Pernambuco, sem custos para a cidade, e encerrou as discussões administrativa e judicial acerca da propriedade e do uso do espaço, que recebe mais de 4 mil pessoas diariamente, ocupa uma área de 7 hectares e oferece diversos equipamentos à população.

A área, antes cedida em comodato, passou a ser do município devido aos investimentos feitos ao longo de 40 anos. O processo de doação ocorreu após o INSS comunicar a necessidade de venda do imóvel em 2018. O município buscou uma solução amigável, resultando na transferência sem ônus para ambas as partes, mantendo o parque como área pública de lazer.

Ouça a nota da repórter Clara dos Anjos clicando no play acima.

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