Prefeitura do Recife desiste de acionar a União

A ação seria executada depois do TRF-5, barrar um pedido do Governo Federal de ficar com ventiladores pulmonares da gestão do prefeito Geraldo Júlio

25/03/2020

Foto: Reprodução/G1

Através de nota, a Prefeitura do Recife informou a desistência de acionar a União. A ação seria executada depois do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o TRF-5, barrar um pedido do Governo Federal de ficar com 118 ventiladores pulmonares adquiridos pela gestão do prefeito Geraldo Júlio. Por meio da nota, a prefeitura esclareceu que o objetivo da ação judicial proposta pelo Ministério da Saúde era evitar que os equipamentos essenciais no combate a Covid-19 deixassem o país. Ainda de acordo com a gestão municipal, a preferência foi de uma resolução pacífica, sem a necessidade de um litígio judicial. O investimento da Prefeitura do Recife para aquisição dos respiradores pulmonares totalizou quase R$ 6 milhões, com o custo unitário no valor de 50 mil. Os equipamentos devem ser instalados no Hospital da Mulher, localizado na Zona Oeste da capital pernambucana. Em nota, o TRF-5 e a 10ª Vara Federal de Pernambuco informaram que receberam o pedido de desistência de ação judicial e que cabe à Justiça Federal apenas decretar a extinção do processo sem resolução do mérito. Com isso, as decisões liminares do caso perdem o seu efeito.

As informações com o repórter Vinícius Calado.