Prefeitura do Recife sanciona nova lei para Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) do município
De acordo com a gestão municipal, a nova legislação tem o objetivo de valorizar e reforçar o sistema, apresentando-o como um instrumento estratégico da administração cultural na cidade
Foto: Reprodução
A Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) sancionou uma nova lei para o Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) do município. De acordo com a gestão municipal, a nova legislação tem o objetivo de valorizar e reforçar o sistema, apresentando-o como um instrumento estratégico da administração cultural na cidade.
A sanção foi publicada no Diário Oficial do último sábado, 29. A reformulação do SIC, segundo a Prefeitura, “foi uma iniciativa da Secretaria de Cultura, com significativas contribuições da sociedade civil, via consulta popular virtual, além de discussões no Conselho Municipal de Política Cultural e na Câmara Municipal”.
A nova lei, de acordo com a gestão, “promove ajustes nos mecanismos de fomento estabelecidos, trazendo conceitos mais claros e definidos sobre os sistemas de incentivos culturais tratados, modernizando e simplificando sua execução administrativa e jurídica”.
Ouça a nota de Assíria Florêncio sobre o assunto clicando no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 24/04/2024
Parceria entre 99 táxi e PCR oferece mil viagens por mês para pacientes da Rede Pública de Saúde
As viagens visam transportar pacientes cirúrgicos dos Mutirões de Saúde...
- Por REDAÇÃO
- 24/04/2024
Vistoria identifica problemas estruturais na Ponte Giratória e obra segue sem prazo de entrega
A intervenção teve início em outubro de 2023 com previsão de entrega em 4...
- Por REDAÇÃO
- 20/04/2024
Obras no Camelódromo, na Av. Dantas Barreto, serão concluídas em 2024, diz PCR
1000 boxes, nos seis módulos do equipamento, devem ser beneficiados, e a...
- Por REDAÇÃO
- 19/04/2024
Prefeitura do Recife inicia requalificação de via e travessas em Boa Viagem; investimento é de R$ 500 mil
O investimento é da ordem de R$ 506,5 milhões
- Por REDAÇÃO
- 17/04/2024
Com salários de até R$ 5 mil, Camaragibe oferece 90 vagas em concurso para a Guarda Municipal
As vagas são destinadas para pessoas com ensino médio completo e carteira...
- Por REDAÇÃO
- 17/04/2024
Olinda vai destinar R$ 31,6 milhões para a Operação Inverno 2024
De acordo com a Prefeitura, ações da Operação Inverno acontecem desde o...