Presidente do TJPE assume a Prefeitura do Recife em ausência de João Campos até terça-feira
A Casa Manoel Borba precisou aprovar uma emenda à Lei Orgânica do Município permitindo a medida
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Foto: Guilherme Camilo / CBN Recife
Pela primeira vez, o presidente de um Tribunal de Justiça assume, ainda que como interino, o comando da prefeitura de uma capital. Ricardo Paes Barreto, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ocupa o cargo de prefeito do Recife até a terça-feira (9), enquanto o prefeito João Campos (PSB) viaja em agenda oficial para os Estados Unidos. Ricardo toma posse às 12h30, na sede da PCR.
Segundo a legislação eleitoral, caso a vice-prefeita do município, Isabella de Roldão (PDT), ou o presidente da Câmara de Vereadores do Recife, Romerinho Jatobá (PSB), assumissem o cargo, não poderiam se candidatar nas eleições deste ano. Para essa manobra, a Casa Manoel Borba precisou aprovar uma emenda à Lei Orgânica do Município, permitindo assim que o presidente do TJPE esteja na linha sucessória à Prefeitura do Recife na condição de impedimento do presidente da Câmara.
O desembargador e presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco é bacharel, mestre e doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE). Em 2019, foi alçado a Doutor Honoris Causa em Direito pelo Centro Universitário Faculdade Osman Lins, entidade da cidade de Vitória de Santo Antão.
Em nota, Ricardo Paes Barreto afirmou que assume a Prefeitura do Recife "com muita honra e orgulho, procurando, nesses cinco dias, servir à população da capital do meu querido Estado com o mesmo empenho que dedico ao jurisdicionado pernambucano”.
Fica à frente do Judiciário pernambucano durante esses dias o vice-presidente e desembargador Fausto Campos, que toma posse do comando do TJPE no Palácio da Justiça às 16h.
Ouça a nota do repórter Lucas Arruda no 'Play' acima.
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