Vereador do Recife propõe PL para criar Dia Municipal de Combate à Cristofobia

O vereador do Recife Alef Collins (PP) propôs, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 128/2025, que pode estabelecer o Dia Municipal de Combate à Cristofobia para 5 de junho. A proposta foi publicada no Diário Oficial do Recife no último sábado (26), e tem como objetivo se opor a "qualquer tipo de violência contra os cristãos", segundo consta no argumento da pauta.

À reportagem da CBN Recife, o vereador explicou que a proposição foi construída para prevenir e combater atos de intolerância contra símbolos da fé cristã, como a Bíblia, e a própria figura de Jesus. “Na minha opinião, é um projeto muito importante, porque visa a promover o respeito à fé cristã no Recife e combater os atos que nós vimos recentemente de deboche, de vilipêndio que tem crescido em todo o país”, declarou.

Alef Collins citou, como exemplo, a segunda edição da exposição Tramações: cultura visual, gênero e sexualidades, realizada na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 2018, que gerou debates na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sobre o conteúdo do projeto. À época, parlamentares foram à tribuna da Alepe para indicar que a exposição tinha conteúdo ofensivo e atacava símbolos das religiões cristãs.

Como resposta, ainda em 2018, por meio da UFPE, os organizadores da exposição detalharam que o conteúdo questionado pela bancada evangélica buscava integrar uma série de ações para capacitar professores e estudantes de licenciatura para os desafios da aproximação com a comunidade LGBTQIA+.

Dado o histórico de crimes contra as religiões de matriz africana no Recife, o vereador Alef Collins afirmou que sua proposta não busca privilegiar as religiões cristãs.

“A gente entende que hoje mais de 80% da população (no Brasil) é cristã, seja ela espírita, católica ou evangélica. E não se trata de privilegiar os cristãos, mas garantir o direito constitucional: a liberdade de fé que existe no artigo 208 do Código Penal. Então, realmente nós visamos a isso quando apresentamos esse projeto”, relatou.  

No Brasil, o dia 21 de janeiro é clebrado como Dia Nacional do Combate à Intolerância Religiosa (Lei nº 11.635/2007). De acordo com o vereador do Recife, o projeto já foi protocolado e está na fase de emendas. Ou seja, outros vereadores podem fazer alterações no texto original. Ele acredita que, após a passagem pelas comisões, o PL 128/2025 será aprovado.

Reportagem - Lucas Arruda