Presidente Lula sanciona Lei que autoriza a ozonioterapia como tratamento complementar no Brasil

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.648 que viabiliza a realização da ozonioterapia como procedimento de caráter complementar no território nacional. A técnica consiste na aplicação de oxigênio e ozônio diretamente na pele ou no sangue para conter infecções. 

A aplicação do procedimento está autorizada dentro de algumas condições. Apenas profissionais de saúde com ensino superior e equipamentos regularizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estão autorizados a realizar o procedimento e o paciente deve estar ciente de que a técnica possui caráter complementar. 

O uso da ozonioterapia dividiu opiniões durante a pandemia do covid-19. A Academia Nacional de Medicina (ANM) afirmou que não tem conhecimento de trabalhos científicos que comprovem a eficácia da técnica. O Conselho Federal de Medicina (CFM)  também se posicionou contra e afirma que o procedimento só deve ser realizado de modo experimental. 

Em contrapartida, outras entidades da área de saúde, como os Conselhos Federais de Farmácia (CFF), Fisioterapia (COFFITO) e Enfermagem (COFEN) apoiaram a sanção. Mas como a Anvisa só aprovou o uso de equipamentos de ozonioterapia para alguns tratamentos odontológicos e estéticos, outros profissionais não podem utilizar o procedimento para outras finalidades. 

A sanção da Lei foi publicada nesta segunda (7) no Diário Oficial da União. 

Informações, Aline Melo.