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Projeto de Lei que visa a redução de jornada de trabalho sem perda salarial é votado nesta terça-feira


Por: REDAÇÃO Portal

Se for aprovado, ele não precisará passar pelo plenário do Senado

Se for aprovado, ele não precisará passar pelo plenário do Senado

Foto: Reprodução/Agência Brasil

12/12/2023
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A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal vota nesta terça-feira (12) um projeto de lei que permite a redução da jornada semanal de trabalho sem perdas ou reduções salariais. 

O senador Paulo Paim (PT-RS), relator da proposta, informou em relatório que “A redução da jornada de trabalho atende aos anseios do mundo do trabalho moderno, garantindo qualidade de vida ao trabalhador e, consequentemente, maior produtividade. Pesquisas demonstram que a redução da jornada traz ganhos de produtividade estimulando o crescimento econômico e melhorando a saúde mental e física do trabalhador”.

O texto tramita em caráter terminativo. Se for aprovado, ele não precisará passar pelo plenário do Senado. Vai direto para a Câmara, onde precisa tramitar e ser aprovado para então ser encaminhado à sanção do presidente da República. A proposta é de autoria do senador Weverton (PDT-MA).

Paim acatou uma emenda que também autoriza que as horas reduzidas possam ser compensadas, conforme acordo entre as partes, com a anuência das respectivas entidades sindicais. Sendo assim, não seria necessária convenção coletiva para a discussão do tema.

Em discurso no Senado, o parlamentar também destacou que a redução ainda pode gerar mais de 3 milhões de novos postos de trabalho. Em um segundo momento, com a diminuição para 36 horas semanais, aproximadamente 6 milhões de empregos seriam criados. Os dados são da pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Confira as informações com o repórter Israel Teixeira.

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