A medida também cria uma Conta de Estabilização e ampliando o Auxílio Gás
Foto: Reprodução / G1
O executivo federal sancionou o projeto de lei complementar (PLP 11), que busca reduzir o preço dos combustíveis. A medida altera a cobrança do ICMS cobrado pelos estados e zera as contribuições sobre o diesel e o querosene de aviação de dois impostos: o PIS e o Cofins. De acordo com as estimativas do governo, a isenção desses impostos terá um impacto de R$ 0,33 no litro do diesel.
O Senado aprovou um projeto (PL1472/2021) que a cria uma Conta de Estabilização, um fundo para amortecer as flutuações do preço do petróleo no mercado internacional. A medida também apresenta um aumento no valor do auxílio-gás, ampliando para 11 milhões de famílias contempladas. O auxílio agora abarca motoristas autônomos, taxistas e motociclistas de aplicativo com renda familiar de até três salários-mínimos.
Ouça a nota do repórter João Paulo Ribeiro, clicando no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 18/04/2024
Pernambuco terá voo direto para Assunção, no Paraguai
O novo destino ficará sob responsabilidade da Azul Linhas Aéreas
- Por REDAÇÃO
- 17/04/2024
Prefeitura do Recife regulamenta Lei do Retrofit para o setor hoteleiro
A nova regulamentação simplifica e torna mais transparente o acesso a esse...
- Por REDAÇÃO
- 17/04/2024
Porto do Recife bate recorde em temporada de cruzeiros 2023/2024
A expectativa é de que esse número ainda possa aumentar até o fim do mês...
- Por REDAÇÃO
- 16/04/2024
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.502,00 em 2025
O PL foi enviado ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (15), e representa...
- Por REDAÇÃO
- 10/04/2024
Procon Jaboatão autua postos de combustíveis por cobrança de preços abusivos
Valores estavam muito acima da média estadual
- Por REDAÇÃO
- 10/04/2024
Inadimplência cai 16% em seis meses em Pernambuco
O levantamento aponta que mais de 80% das famílias pernambucanas estão...