Especialista em direito do consumidor ressalta que a prática é estabelecida como crime no Código de Defesa do Consumidor e prevê pena de três meses a um ano, além de multa

Foto: Reprodução/G1
O mês de novembro é marcado por inúmeras promoções, sobretudo viabilizadas pela chamada “Black Friday”, além das clássicas compras de final de ano, que proporcionam o aumento considerável do consumo. No entanto, os interessados em garantir os melhores preços devem ficar atentos aos detalhes para não caírem em golpes, nem em alternativas que violem dos direitos estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor.
Em entrevista concedida ao programa CBN Recife, com o objetivo de tirar algumas dúvidas, o especialista em direito do consumidor, Rodrigo Duarte, ressaltou que, muitos não sabem, mas a propaganda enganosa é um crime, pois é algo que induz o consumidor ao erro, que prevê uma pena de três meses a um ano, além da multa. Por isso, ele sugere que os consumidores denunciem. “A gente orienta sempre que o consumidor possa denunciar, junto a alguns órgãos de proteção como, por exemplo, o Procon. A empresa é punida”, afirma Rodrigo.
Confira outras informações na entrevista completa com Rodrigo Duarte, disponível no play acima.
Not��cias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 01/08/2025
Pagamento de emendas parlamentares de 2024 chega a R$ 196 milhões, diz governo estadual
Mais R$ 40 milhões, referentes a 2024 e 2025, serão pagos nesta sexta-feira...
- Por REDAÇÃO
- 31/07/2025
Pernambuco anuncia investimento de R$ 364 milhões via aprovação de incentivos fiscais
O número foi apresentado durante a última reunião do Condic
- Por REDAÇÃO
- 31/07/2025
Governo vai garantir gás de cozinha gratuito para 17 milhões de famílias
Medida será oficializada “em breve”, diz MME
- Por REDAÇÃO
- 31/07/2025
Taxa de desemprego cai para 5,8%, a menor já registrada, segundo o IBGE
Salário do trabalhador e emprego com carteira assinada são recordes
- Por REDAÇÃO
- 31/07/2025
Governo de Pernambuco solicita apoio do Governo Federal diante do tarifaço de Trump
O decreto que impõe tarifa adicional de 40% sobre produtos brasileiros,...
- Por REDAÇÃO
- 30/07/2025
Fecomércio prevê queda nas vendas do Dia dos Pais; data deve movimentar R$ 183 milhões no estado
Inflação em presentes tradicionais e alta taxa de desemprego explicam...