Governo do estado argumenta que o arquipélago foi incorporado ao estado por meio da Constituição, e que a ação no STF deve ser rejeitada.
Foto: Reprodução / G1
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 8 de novembro uma nova audiência de conciliação entre representantes do Governo Federal e o Governo de Pernambuco sobre a titularidade de Fernando de Noronha.
Houve uma reunião com representantes de ambas as partes, onde aconteceram tentativas de conciliação. Além disso, serão feitas reuniões internas para resolver questões ambientais e burocráticas para apresentação no dia da audiência.
De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), Pernambuco não está cumprindo o acordo assumido em 2002. O Governo do estado argumenta que o arquipélago foi incorporado ao estado por meio da Constituição, e que a ação no STF deve ser rejeitada.
Confira as informações com o repórter João Paulo Ribeiro, clicando no 'play' acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 28/03/2024
Confira as cidades que vão receber a vacina da dengue em Pernambuco
Ao todo serão 20 municípios e as doses serão recebidas em abril
- Por REDAÇÃO
- 28/03/2024
Mães de Pernambuco já tem mais de 25 mil mulheres confirmadas no programa
Programa contempla mães que passam a receber auxílio financeiro mensal
- Por REDAÇÃO
- 28/03/2024
Corpo de Bombeiros reforça segurança nas praias durante o feriado da Semana Santa
a corporação intensificou a presença de guarda-vidas nas orlas do Recife,...
- Por REDAÇÃO
- 28/03/2024
Após atingir cota de inundação, Rio Capibaribe Mirim, em Timbaúba, na Zona da Mata Norte, está estabilizado
Em três horas, o afluente subiu quase quatro metros
- Por REDAÇÃO
- 27/03/2024
TJPE reverte redução de pena de sequestrador condenado a 190 anos de prisão
O MPPE precisou notificar o erro de cálculo do tempo de redução de pena
- Por REDAÇÃO
- 27/03/2024
Gestores da Funase são exonerados do cargo após fuga de oito socioeducandos em Garanhuns
Tumulto aconteceu na noite da segunda-feira e deixou um agente ferido