Em 2019, a Corte já havia enquadrado esse tipo de discriminação ao crime de racismo

Foto: Reprodução/G1
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que ofensas homofóbicas e transfóbicas podem ser reconhecidas como crime de injúria racial. Com um placar de 9 votos a 1, a ação foi analisada pelo Supremo por meio do plenário virtual. No pedido, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), alega que a equiparação é necessária para assegurar proteção à pessoa LGBTQIA+, além do coletivo.
Em 2019, a Corte já havia enquadrado esse tipo de discriminação ao crime de racismo.
-
crime de racismo: pune ofensas discriminatórias contra um grupo ou coletividade
-
crime de injúria racial: penaliza quem ofende a dignidade de outra pessoa utilizando elementos referentes à raça, cor, etnia ou procedência nacional
A ABGLT afirma que instâncias inferiores do Judiciário têm interpretado que "a ofensa racial homotransfóbica proferida contra grupos LGBTQIA+ configura racismo, mas que a ofensa dirigida ao indivíduo pertencente àquele grupo vulnerável não configura o crime de injúria racial".
Ao equiparar ofensas individuais ao crime de injúria racial, atos de discriminação contra pessoas LGBQIA+ poderão ser punidos de forma mais severa, em relação às outras penas previstas em crimes contra a honra.
Confira as informações com o repórter Israel Teixeira, clicando no 'play' acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 25/04/2025
Após decisão de Alexandre de Moraes, ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió
Collor está custodiado na Superintendência da Polícia Federal na capital...
- Por REDAÇÃO
- 23/04/2025
Minha Casa, Minha Vida destina casas a pessoas em situação de rua
Governo vai doar imóveis com acompanhamento social; 38 cidades terão...
- Por REDAÇÃO
- 03/04/2025
Mulheres vítimas de violência podem ter reconstrução dentária pelo SUS
Face é o principal alvo em 60% dos casos de agressões
- Por REDAÇÃO
- 29/03/2025
Mega-Sena pode pagar R$ 40 milhões neste sábado
Apostas podem ser feitas até as 19h em lotéricas ou pela internet
- Por REDAÇÃO
- 27/03/2025
Consulta pública sobre regulação de apostas termina nesta quinta
Ministério da Fazenda deve publicar agenda regulatória em 4 de abril
- Por REDAÇÃO
- 26/03/2025
STF decide nesta quarta se Bolsonaro e aliados viram réus por trama golpista
Acusados em julgamento fazem parte do chamado núcleo crucial