
STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre
Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Por Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); não podem disputar a reeleição na mesma legislatura.
Os últimos votos foram dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux. Todos tiveram entendimento contrário ao voto do relator Gilmar Mendes, e decidiram pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre.
No entendimento do relator, Maia e Alcolumbre poderiam se reeleger, mas deveria haver uma regra para que fosse permitida apenas uma recondução. Ele foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. Nunes Marques acompanhou o relator, mas em relação à candidatura de Alcolumbre.
Fachin, Barroso e Fux seguiram os votos das ministras Carmen Lúcia e Rosa Weber e do ministro Marco Aurélio Mello, contrários à reeleição. Ao proferir seu voto, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, disse que a norma constitucional “impede a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente a do primeiro ano da legislatura”.
Segundo Fux, “não há como se concluir pela possibilidade de recondução em eleições que ocorram no âmbito da mesma legislatura sem que se negue vigência ao texto constitucional.”
Resultado final
Como o ministro Nunes Marques votou contrário à candidatura da reeleição de Rodrigo Maia, na mesma legislatura, para a presidência da Câmara; e a favor da candidatura de Davi Alcolumbre, para o Senado; o placar final da votação, em sessão de julgamento no plenário virtual, ficou em 7 votos a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre.
A votação foi para decidir sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) impetrada pelo PTB. Nela, o partido pedia para que fosse proibida a recondução dos presidentes das casas legislativas do Congresso Nacional.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 15/01/2021
PT rompe oficialmente os laços com o PSB em Pernambuco
A legenda era aliada dos socialistas desde 2018, quando a candidatura da...
- Por REDAÇÃO
- 15/01/2021
Estado de calamidade pública é prorrogado por mais 180 dias em Pernambuco
A votação foi de forma virtual, numa reunião extraordinária da Alepe, no...
- Por REDAÇÃO
- 13/01/2021
Deputado propõe que os parlamentares da Alepe destinem um percentual das verbas para a compra de seringas
O deputado Aluísio Lessa, que pertence ao PSB, sugere que cada parlamentar...
- Por REDAÇÃO
- 13/01/2021
Presidente sanciona, com vetos, projeto sobre uso de recursos do FNDCT
Medida beneficia atividades voltadas à inovação
- Por REDAÇÃO
- 12/01/2021
Alepe começa a votar prorrogação do estado de calamidade em 172 municípios
A medida foi tomada devido à continuidade da pandemia do novo coronavírus
- Por REDAÇÃO
- 08/01/2021
Vereador investigado Irmão Flávio toma posse no Cabo
A casa legislativa justifica que o processo está liberado em resolução de...