TJPE concede liberdade provisória a agressor de mulher confundida como transexual

O homem que agrediu uma mulher por achar que ela era trans recebeu liberdade provisória. Antônio Fellipe Rodrigues Salmento de Sá, de 35 anos, estava preso desde 28 de dezembro de 2023 no Centro de Observação e Triagem em Abreu e Lima (Cotel), no Grande Recife, por lesão corporal e transfobia, com base na Lei do Racismo.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou sua liberdade nesta segunda-feira (01), em decisão assinada pelo juiz Paulo Victor Vasconcelos de Almeida após a última audiência do caso em que o réu foi interrogado. De acordo com o TJPE, a liberdade foi concedida após a defesa do réu pedir a revogação da prisão e o Ministério Público de Pernambuco não ter objeções e se mostrar satisfeito com as provas colhidas até o momento. O processo entra agora na fase de alegações finais por escrito que serão feitas pelos advogados de Antônio e pelo Ministério Público.

Mesmo em liberdade, o agressor precisa cumprir medidas cautelares, como não sair da sua residência após às 22h e não se aproximar da vítima, além de comparecer a todos os atos processuais em que for chamado.

O caso aconteceu no restaurante Guaiamum Gigante, localizado na Zona Norte do Recife, no bairro do Parnamirim. De acordo com relatos da vítima, ela estava saindo do banheiro feminino quando foi questionada se era "homem ou mulher" por Antônio Fellipe, que logo em seguida desferiu um soco em seu rosto. A confusão após a agressão foi filmada por pessoas que estavam no restaurante. O agressor foi expulso do estabelecimento, escoltado pelos seguranças do local.

Com a repercussão do caso, duas ex-companheiras de Antônio também o denunciaram por agressão – e uma delas disse que ele chegou a tentar atear fogo no corpo dela.

Ouça a nota da repórter Taynã Olimpia no ‘play’ acima.