Após autorização da Justiça, empresa vencedora do leilão toma posse do Edifício Holiday

O histórico Edifício Holiday, no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, foi oficialmente arrematado pela empresa DG IV LTDA, que venceu o leilão, realizado em 20 de fevereiro, por R$ 21,5 milhões. A informação foi confirmada à CBN Recife pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Na última terça-feira (12), foi assinado o Termo de Imissão na Posse, que garante a transferência do imóvel à empresa, cuja sede fica no município de Caaporã-PB. 

Após o resultado do leilão, o empresário individual Hélio Gomes dos Santos EPP e a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) apresentaram recursos contestando, respectivamente, o valor do arremate e o baixo capital social declarado pela empresa, à época, de R$ 1 mil, e a inviabilidade da cobrança de IPTU aos condôminos -  mesmo após a desapropriação determinada por decisão judicial. 

No último dia 7 de julho, o juiz Marcos Garcez de Menezes Júnior, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, decidiu pelo acolhimento de parte do embargo apresentado pela DPPE, sobre a cobrança de IPTU aos proprietários. O magistrado reconheceu que os condôminos não deveriam ser responsabilizados pelo tributo a partir da perda do domínio útil do bem.

O juiz também determinou a expedição do mandado de imissão de posse à DG IV LTDA, cumprido nesta terça-feira (12), e a remoção do que chamou de "invasores" para início das obras, a partir de denúncia formalizada pela empresa. A vencedora do leilão também foi autorizada a instalar barreiras físicas e contratar terceirizadas para garantir a segurança do local.

A DG IV Ltda, empresa ativa desde junho de 2021 e com sede na zona rural de Caaporã-PB, faz parte de um grupo econômico ligado ao comércio atacadista de combustíveis, que tem como sócios-administradores os empresários José Romero Dias Gomes da Silva e José Roberto Dias Gomes da Silva. A empresa tem registrada como Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE) a incorporação de empreendimentos imobiliários. Após a compra do Edifício Holiday, o capital social declarado passou de R$ 1 mil para R$ 25 milhões. 

Edifício Holiday

Construído em 1957, o Edifício Holiday estava desocupado desde março de 2019 devido a falhas elétricas graves e riscos estruturais. Ícone da expansão imobiliária da Zona Sul do Recife, o Holiday já havia sido levado a leilão anteriormente, mas sem sucesso. O prédio conta com 442 apartamentos de 18m² e 34 de 36m², além de 17 lojas e boxes, em 17 pavimentos. A área total do terreno é de 5.054,72 m².