TJPE suspende leilão do edifício Holiday que aconteceria nesta quarta-feira

O leilão do edifício Holiday, marcado para esta quarta-feira (22), foi suspenso pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A decisão do desembargador Antenor Cardoso foi baseada em lei municipal que classifica o prédio como “Imóvel Especial de Interesse Social” (IEIS), ou seja: a edificação deveria atender interesses coletivos, como na produção de habitação de interesse social. O magistrado também destacou que a ação judicial original da Prefeitura do Recife tinha como objetivo a recuperação do edifício, mas as normas do leilão autorizam a demolição do bem a critério do arrematante.

O magistrado ainda pontuou que a realização do leilão pode prejudicar o direito do condomínio e de seus moradores de executar o plano de recuperação do prédio que foi regularmente apresentado. O caso ainda será levado à 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal, que irá julgar se será mantido ou não o cancelamento do leilão, que tem lance mínimo de R$ 34,9 milhões. 

De acordo com o leiloeiro responsável pelo pregão, Luciano Rodrigues, a recuperação da estrutura do imóvel pode não ser viável economicamente. E que "a melhor e mais assertiva solução encontrada pela Justiça foi determinar a alienação do imóvel, por meio de leilão, com o intuito de arrecadar fundos para indenizar os proprietários e possuidores devidamente comprovados”.

O pedido de suspensão acatado pelo TJPE foi feito pela Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE). A solicitação se baseou na apresentação pelo condomínio, em conjunto com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE), de planos de recuperação do imóvel, alegando que não há justificativa técnica ou legal apta a autorizar a venda do imóvel em um período tão curto, pois não há qualquer risco de ruína imediata do prédio. A DPPE também alegou ausência de prejuízo em aguardar o trânsito em julgado da decisão antes da concretização do leilão do prédio.

O edifício Holiday é um dos primeiros arranha-céus erguidos no Recife, entre 1950 e 1957. Fica localizado entre a avenida Conselheiro Aguiar e a Rua dos Navegantes, no bairro de Boa Viagem. Com seu desenho curvo, o imóvel é considerado um ícone da arquitetura moderna.

Com apuração da repórter Taynã Olimpia.