TRE-PE adere ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial

Ações começam a ser realizadas no dia 18 de abril

13/04/2023

Foto: Banco de Imagens

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) vai aderir ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. Já fazem parte da iniciativa tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Com a adesão, o TRE de Pernambuco passa a combater e corrigir as desigualdades raciais por meio da aplicação de medidas afirmativas, compensatórias e reparatórias, para eliminação do racismo estrutural no âmbito do Poder Judiciário.

Serão quatro eixos de atuação, são eles: Promoção da equidade racial no Poder Judiciário; Desarticulação do racismo institucional; Sistematização dos dados raciais do Poder Judiciário; e Articulação interinstitucional e social para a garantia de cultura antirracista na atuação do Poder Judiciário.

O pacto é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e sua primeira ação no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco já será na próxima terça-feira, quando funcionários dos cargos de direção do órgão receberão a capacitação Governança Antidiscriminatória e Gestão da Diversidade no mbito da Administração Pública e da Justiça Eleitoral, oferecido pelo Instituto Enegrecer.

Ouça a nota da repórter Taynã Olimpia no play acima.